1. Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Wagner Dantas, com contato pelo e-mail wagner@wdantas.com.br, canal que também atende às solicitações dos titulares (art. 41 da LGPD).
2. Dados tratados e finalidade
A leitura, o download e o compartilhamento dos textos não exigem cadastro. São tratados dados pessoais apenas quando o visitante, voluntariamente, se inscreve para receber avisos de novos textos: endereço de e-mail e, opcionalmente, nome. A finalidade exclusiva é o envio de comunicações sobre novas publicações.
O site registra contagens agregadas de leituras, downloads e compartilhamentos de cada texto, sem identificação do visitante.
3. Base legal
O tratamento dos dados de inscrição fundamenta-se no consentimento do titular (art. 7º, inciso I, da LGPD), manifestado de forma livre, informada e inequívoca no formulário de inscrição, podendo ser revogado a qualquer tempo (art. 8º, § 5º).
4. Compartilhamento e armazenamento
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. São armazenados em infraestrutura de banco de dados em nuvem (Supabase) e o site é hospedado pela Netlify, prestadores que atuam como operadores e cujos servidores podem estar localizados fora do Brasil, hipótese de transferência internacional admitida nos termos do art. 33 da LGPD. As fontes tipográficas são fornecidas pelo Google Fonts, o que implica a transmissão do endereço IP do visitante a esse serviço.
5. Cookies e armazenamento local
O site não utiliza cookies de publicidade ou de rastreamento. O armazenamento local do navegador é usado apenas para evitar a contagem repetida de leituras em uma mesma sessão e para manter a sessão do administrador.
6. Direitos do titular
O titular pode, a qualquer momento e mediante requisição pelo e-mail indicado, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, entre eles: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
7. Retenção
Os dados de inscrição são mantidos enquanto perdurar o consentimento e eliminados após a sua revogação, ressalvadas as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD.
8. Direitos autorais dos textos
Os textos publicados são de autoria de Wagner Dantas e protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É permitido baixar, imprimir e compartilhar os textos para fins não comerciais, desde que mantidas a integridade do conteúdo e a indicação de autoria e fonte.
Última atualização: novembro de 2026.